Constituído por Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, este grupo carrega consigo o peso excessivo que a denominação PIIGS lhe confere porque se trata de um conjunto de países caracterizado pela posição extremamente precária em que se encontra dentro da Zona Euro, por força de uma deficiente estratégia no que respeita aos gastos públicos, certificada por um endividamento excessivo e progressivamente descontrolado. Embora corra o risco de generalizar, até porque as suas crises têm natureza distinta, estes países possuem presentemente um elevado rácio dívida pública/PIB (produto interno bruto), bem como um défice orçamental excessivo tendo em consideração a capacidade da sua economia. Os recursos, por sua vez, são cada vez mais limitados. Da conjugação de todos estes factores resulta um agravamento da sua situação económico-financeira, penalizada pela crescente desconfiança dos potenciais investidores financeiros. Os problemas dos países da Zona Euro são bastante profundos. São problemas estruturais os que afligem as economias destes países: os gastos são superiores ao rendimento obtido, as contas correntes sucessivamente deficitárias circunscreveram a sua população a um regime de austeridade para a qual não encontram saída, agravado, desde a crise do subprime, pela tomada de medidas precipitadas - impostas por tecnocratas de instituições europeias muito pouco democráticas - com vista à sua resolução, aumentando o défice dos Estados. Para a referida crise das dívidas soberanas contribuiu significativamente a posição dos Estados Membros excessivamente dependente das instituições da União Europeia. Dependência económica e política que começou a emergir com a perda de uma fatia considerável da sua soberania desde que estes países aderiram à união económica e monetária, abdicando de um dos símbolos mais estreitamente ligados à soberania nacional: substituir as moedas nacionais pela moeda única (o euro). Será que a curva deficitária terá colocado os PIIGS num beco sem saída? Para estes países, de facto, não se augura nada de bom no futuro. Dependem excessivamente da ajuda financeira externa e estão integrados numa organização regional constituída por países cuja maioria (como maior peso decisório) hesita em prestar o auxílio necessário. O que, infelizmente, nem surpreende: têm passados diferentes, alianças diferentes, interesses e objectivos diferentes, revelam-se incapazes de criar um espaço comum homogéneo e solidário, transformando a União Europeia num projecto artificial agravado pela precipitada construção da última fase de integração. A adesão da maioria dos Estados Membros a uma moeda única quando as respectivas economias se encontravam (e ainda encontram) em diferentes estádios de desenvolvimento haveria, mais cedo ou mais tarde, de os conduzir a uma situação de ruptura e desentendimento que se agravou com a acelerada perda de soberania, ilustrada pela transferência dos poderes nacionais para as instituições da União Europeia. Confiscada essa soberania (para o bem e para o mal), as crises mais apertadas e os problemas mais urgentes deixaram de poder ser resolvidos autonomamente, dependendo no contexto actual de vontades políticas e económicas contraditórias e exteriores. Em suma, se os países do sul da Europa (mais a Irlanda) sinalizam, em certa medida, a decadência de uma talhada significativa das democracias ocidentais – neste caso, europeias -, com uma série de debilidades estruturais que, não obstante a sua natureza distinta, colocam imensas dúvidas no plano da sua sobrevivência política, social e económica, esses sinais agravam-se por sucessivos resgates financeiros – com diferentes patamares de (in) cumprimento, é certo (a Irlanda já aparece com um pé de fora...) – que não têm dado a resposta necessária por falta de unidade e solidariedade, de uma visão política e económica amadurecida e homogénea, e pela miopia ideológica das sucessivas troikas, aplicando sucessivamente a mesma receita em doenças de natureza distinta, por mais comprovada que esteja a sua ineficácia.

As últimas semanas serviram para recolocar a polémica da cobrança de impostos na ordem do dia. A tributação sobre as grandes fortunas ou o regresso do antigo Imposto Sucessório, a incidir sobre as heranças e as doações, serviram para neste país as diferentes partes na contenda se digladiarem e se ofenderam mais uma vez. Regressou a velha máxima «os ricos que paguem a crise», os mais abastados quase nos convenceram que nunca foram ricos mas apenas trabalhadores, e que a sua preocupação (altruísta) sempre foi apenas a de criar emprego e essa coisa da riqueza veio por acréscimo e até é, no fundo, uma grande chatice. Mas tornamos a insistir na mesma tecla: o que não ficaria mal seria ricos, menos ricos, pobres ou remediados evitarem esta tendência vergonhosa para a ofensa, o insulto e o desprezo mútuos numa clara demonstração de como não aprenderam a viver em sociedade e não percebem a importância que ambos têm numa comunidade. Precisa-se de mais seriedade. Também não nos parece absolutamente necessária a criação de um imposto que incida sobre as maiores fortunas para tornar o nosso sistema fiscal mais justo e equilibrado, parece-nos suficiente que se equacione e reajuste os impostos já existentes, sobretudo na disparidade existente entre as taxas aplicadas aos rendimentos sobre o trabalho e aos rendimentos de capitais, e que se medite sobre as diferentes concepções de incrementos patrimoniais; reconhecemos, no entanto, que este não é um problema exclusivo deste governo, dada a sua dimensão universal, a qual resulta da própria natureza do sistema capitalista. A tributação sobre as heranças não deixa de ser um problema igualmente complexo.

O facto de discordarmos do arco de razões apresentado pelo CDS – que escusava, porém, de recorrer às velhas frases de efeito fácil: já não há pachorra, por exemplo, para a pequena pérola «a morte não pode ser um facto tributário» – não nos impede de reconhecer que o mesmo assenta numa ideia muito própria de família que o partido procura defender, entendendo, por força desse raciocínio, que os bens herdados não devem ser tributados por essa transmissão, dado que aqueles permanecem na mesma esfera jurídica (a da família) e já foram sujeitos a tributação anteriormente. Defendemos ainda assim, apesar da consistência daqueles argumentos, que será algo injusto alguém receber gratuitamente determinado património sem que daí resulte qualquer contribuição tributária adicional correspondente àquele acréscimo. Mais preocupante, apesar de algumas medidas acertadas e da natural e saudável atenção dada à despesa pública, a qual tem obviamente que estancar, julgamos ser a ausência de respostas para o agravamento das condições de vida dos desempregados – os dispensados dos organismos do Estado e os despedidos das empresas particulares. Facilitam-se os despedimentos para dar emprego aos jovens e dispensam-se os funcionários públicos para reduzir o défice. O governo só conta metade da história e a situação precária em que ficam estes novos desmobilizados não parece incomodá-lo, dado que revela uma angustiante inércia e não procura, aparentemente, uma solução. Contra o que nos diz a História sobre o acréscimo das desigualdades sociais resultantes do neo-liberalismo, a ingenuidade do nosso primeiro-ministro acredita cegamente nas suas virtudes doutrinárias para combater a crise e julga que o resto se faz com a humilhante caridadezinha (à qual seria preferível mil vezes o princípio da universalidade dos serviços do Estado). Por outro lado, a generosidade do Estado social excessivamente paternalista levou-nos a um beco (quase) sem saída, designadamente por causa do crescendo incontrolável do défice público. Não haverá forma de encontrar um ponto de equilíbrio?

Somos um país onde se destruiu a indústria, a pesca e a agricultura, a troco dos imensos fundos comunitários que, em vez de servir para o investimento produtivo, foram desviados para a construção civil descontrolada e para cobrir o território com quilómetros e quilómetros de auto-estradas - algumas delas com percursos paralelos -, um país onde os negócios do Estado com os privados e as respectivas parcerias deviam, pelos prejuízos pornográficos que intencionalmente têm causado, ser objecto de responsabilidade política e criminal; um país onde, em matéria desportiva, depois de a justiça, bem ou mal, ter ilibado os principais suspeitos do caso «Apito Dourado», jornalistas, adeptos e dirigentes com responsabilidades decidem fazer justiça no «YouTube», numa atitude típica das sociedades primitivas, um país onde aqueles protagonistas que tanto mal lhe têm feito continuam a emitir opiniões doutrinárias para ultrapassar a crise com os mesmos argumentos poeirentos de sempre, já gastos de tão patéticos que são: corte nos salários, sacrifícios para os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados, os agricultores, etc, etc - como se fosse por culpa deles que o despesismo do Estado chegou a este ponto. Um país onde as alternativas políticas, à esquerda e mais à direita só têm utilidade no banco da oposição, pois já vimos até onde pode ir o radicalismo, o fanatismo e a paranóia dos esquerdistas, dos comunistas e da direita mais incisiva, se um dia lhes coubesse o governo da nação. Enfim, um país onde o jornalismo caiu até chegar a um nível de vão de escada, mas em que, ainda assim, há, felizmente, quem escreva direito nas páginas dos jornais, como foi o caso de Henrique Monteiro no magnífico artigo que assinou no Expresso da semana passada, do qual destaco as seguintes passagens:

«A pré-campanha confirma que a estratégia de Sócrates se baseia numa ideia simples: estamos perante uma guerra terrível! De um lado, os defensores do Estado social; do outro, os seus exterminadores. Sócrates está, como sempre, com os bons. A narrativa simplista, porém, destrói-se com memória. (…) A situação a que chegámos, além do muito que tem a ver com a crise internacional, é fruto dos nossos erros estruturais, todos eles construídos, instigados ou permitidos por PS ou PSD. É por isso que, de um modo ou outro, já todos prevíamos as medidas que a EU e o FMI agora nos impõem. (…) Mas os últimos seis anos vincaram fortemente o rumo que até aqui nos conduziu. Somos mais do que nunca uma sociedade em crise, fragmentada, descrente, que assistiu a demasiadas faltas de vergonha. Hoje, pensionistas, trabalhadores, pequenos empresários e agricultores vêem-se obrigados a ter de pagar o dinheiro que o Governo desperdiçou. Mas não foi com pensionistas ou trabalhadores que houve derrapagens e se cometeram excessos. Foram, sim, estradas inúteis, projectos inúteis, consultadorias inúteis, propaganda inútil e boys inúteis que deram cabo do país. (…) Por muito que agitem os fantasmas do neoliberalismo, o que realmente apavora é o apego ao poder de quem nada aprendeu com a crise; de quem todos acusa e se diz vítima inocente após seis anos em que governou como quis. Por mim, bem podem gritar que vêm aí os lobos. Lobos foram eles.»

Ou seja, se já é difícil explicar o voto alternativo – que parece, mentalmente, existir apenas na cabeça dos muito crédulos -, o voto insistente no actual primeiro-ministro já vai muito para lá do humanamente explicável, só o autismo e a total irresponsabilidade parece justificar nova eleição de quem perdeu toda a legitimidade para governar.

Os sinais são cada vez mais preocupantes. A nossa classe política dá mostras de uma incompreensível irresponsabilidade, arrogando-se no direito de ir sacudindo a água do capote na questão da negociação da dívida com o FMI e a União Europeia. As mentiras da nossa classe dirigente – a dos dois maiores partidos – sucedem-se em catadupa, seja na forma como foi dado conhecimento ao PSD do PEC4, seja nas circunstâncias em que ocorreu a reunião do Conselho de Estado com o nosso Presidente da República, após a convocatória deste. A Europa dos 27 revela-se perigosamente desunida e é o próprio FMI que, contra a posição da União Europeia, assume a preocupação de «proteger» os interesses de Portugal, na medida em que defende o prolongamento da ajuda externa e o pagamento do empréstimo a uma taxa de juros mais reduzida. Se a tudo isto acrescentarmos o inenarrável congresso socialista do passado fim-de-semana, as dúvidas legitimamente levantadas sobre a verdade das nossas contas públicas, ou, por exemplo, as indignas jogadas estratégicas político-partidárias com o único objectivo de se conquistar mais uns votos, à custa precisamente daquele que se intitulava como alternativa aos candidatos do sistema, só podemos tirar uma conclusão: isto vai de mal a pior, a nossa imagem é a de um país miserável e pedinte, e não se afigura fácil a caminhada que permita ao Estado satisfazer, pelo menos, os compromissos mais básicos e urgentes. Os nossos credores elegeram-nos como o alvo a abater e nós, no meio de tanta leviandade, salvo raras excepções, ainda não percebemos que os custos serão insustentáveis pois não teremos capacidade para os pagar…

A casa que procura formar, educar e aprofundar o gosto cinematográfico, e oferecer condições para a fruição de um bem estimável como é o cinema a muita gente, passa actualmente por momentos financeiramente complicados, fruto das novas regras de gestão orçamental. As restrições deixaram, nas palavras da sua directora, Maria João Seixas, «a autonomia administrativa e financeira da casa gravemente afectada». As sessões diárias foram reduzidas, os filmes não legendados deixaram de ser acompanhados pela legendagem electrónica porque acabaram as verbas destinadas a esse serviço. E, mais grave ainda, a directora da Cinemateca avisa que «o espólio e o arquivo da Cinemateca podem estar em risco», devido às regras que impedem os organismos públicos de gerir o seu orçamento. Ou seja, de corte em corte, fruto deste capitalismo selvagem galopante que tudo devora e definha, lá vamos assistindo à continuada deterioração do nosso património cultural, o qual, no caso concreto, também é universal. Uma notícia triste para quem tanto gosta de cinema e passou tardes e noites incontáveis no edifício da Rua Barata Salgueiro.

Notícia do Público de hoje: «Custo extra com a dívida vai consumir poupança com corte dos salários». E prossegue «Portugal vai pagar mais 808 milhões de euros do que previa o Orçamento com os juros da dívida. Situação está a tornar-se insustentável, avisam os analistas». Seguem-se os números, os gráficos, os comentários dos entendidos na matéria, os estudos. Mas as conclusões levam a um único e desanimador resultado: a situação económica é insustentável, a social começa a ser intolerável, e não há, aparentemente, saída visível para a crise. Por conseguinte, vem aí mais do mesmo: o refazer das contas pelos mesmos incompetentes de sempre (os do passado e os actuais), o crescimento previsível da taxa de desemprego, o aumento angustiante da dívida pública, a baixa produtividade, e, last but not the least, a galopante necessidade de assistência externa. Não gostamos de o afirmar, mas não nos restam quaisquer ilusões; o país perdeu.

O Estado Social é, para quase todos nós, aquilo que Kant designou como um imperativo categórico. Contudo, quanto mais intervencionista é o Estado, mais a legislação em que essa ambição se traduz transfere para a Administração Pública o poder discricionário. São os chamados custos democráticos.

A verdade é que passamos uma vida inteira à procura da receita para ultrapassar os problemas que nos são colocados diariamente. Quase nos apetece adoptar o pensamento de Nietzsche e afirmar que «não há (nunca houve) progresso algum. Não existem soluções milagrosas. Geração após geração, o ser humano procura encontrar resposta para os obstáculos que lhe aparecem, mas a verdade é que os problemas que lhe surgem são sempre os mesmos».

Saldanha Sanches, falecido no passado dia 14, volta a colocar o dedo na ferida, no que diz respeito à função social do Estado, quando questiona, no seu último artigo – publicado no semanário Expresso de 15 de Maio – e com a lucidez habitual, qual a utilidade das medidas para reduzir o défice, quando as mesmas assentam, sobretudo, no aumento das receitas, não existindo, aparentemente, qualquer preocupação em cortar na despesa pública? Passo a transcrever:

«Em qualquer caso, a justiça fiscal é uma questão que não se coloca só do lado da receita pública. É também muito provável que o esforço financeiro venha a atingir a segurança social, as pensões, as reformas. Ora, de nada serve aumentar o IVA, ou tributar mais-valias, se o Estado continua a esbanjar recursos. No esbanjadouro são muito claros dois tipos de papa-reformas: as obras públicas desnecessárias e os papa-reformas em sentido próprio. O Estado (o Governo, o primeiro-ministro) vive agrilhoado a um conjunto de compromissos políticos, arranjinhos, promessas, vassalagens, dívidas que paga periodicamente em quilómetros de auto-estradas, túneis e, agora, em TGV com paragens em todas as estações e apeadeiros do poder local (desenhado em cima da mapa da volta a Portugal em bicicleta). (…) Além das vassalagens, não podemos esquecer os outros papa-reformas, profissionais da acumulação de reformas públicas, semipúblicas e semiprivadas. (…) Tudo isto, como sempre, é feito ao abrigo da lei. É que isso dos crimes contra a lei é para os sucateiros. O problema é que a lei que dá é refém dos beneficiários que tiram e da sua ética».

Agora, pergunto eu: quem tem a coragem de mudar, de uma vez por todas, este estado de coisas? Ou vamos continuar, eternamente, em busca da receita para ultrapassar a crise e os problemas que nos trouxe? Os mesmos, no fundo, por que já passaram - com as particularidades próprias da sua época, evidentemente - gerações e gerações de seres humanos.

Brevemente: Discos que nunca mais se esquecem