a dignidade da diferença
02 de Novembro de 2014

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«A distribuição da riqueza é uma das questões mais vivas e mais debatidas hoje em dia. Mas que sabemos verdadeiramente sobre a sua evolução a longo prazo? A dinâmica da acumulação do capital privado conduzirá inevitavelmente a uma concentração cada vez mais acentuada da riqueza e do poder em poucas mãos, tal como Marx pensou no século XIX? Ou será que, à imagem do que pensou Kuznets no século XX, as forças de equilíbrio do crescimento, da concorrência e do progresso técnico levam espontaneamente a uma redução das desigualdades e a uma estabilização harmoniosa nos estádios avançados de desenvolvimento? Que sabemos realmente sobre a evolução da distribuição do rendimento e do património desde o século XVIII, e que ensinamentos podemos daí retirar para o século XXI? São justamente estas as questões às quais tentarei responder neste livro. Digamo-lo desde já: as respostas que encontrei são imperfeitas e incompletas. Mas fundam-se em dados históricos bastante mais amplos que os usados em trabalhos anteriores., abrangendo três séculos e mais de vinte países, e apoiando-se num contexto teórico repensado que permite uma melhor compreensão das tendências e dos mecanismos em presença. O crescimento moderno e a difusão do conhecimento permitiram evitar o apocalipse marxista, embora não modificassem as estruturas profundas do capital e das desigualdades – ou, pelo menos, não tanto quanto pudemos imaginar nas décadas optimistas do pós-Segunda Guerra Mundial. Desde o momento em que as taxas de rendibilidade do capital ultrapassam de forma duradoura as taxas de crescimento da produção e do rendimento – o que foi o caso até ao século XIX e indiscutivelmente parece poder voltar a ser a norma no século XXI -, o capitalismo produz de forma mecânica desigualdades insustentáveis, arbitrárias, voltando a pôr radicalmente em causa os valores meritocráticos nos quais se fundam as nossas sociedades democráticas.»

Thomas Piketty, introdução a «Le Capital au XXIe Siècle».

19 de Outubro de 2014

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Sequência natural do anterior e igualmente meritório «Os Privilegiados», do jornalista Gustavo Sampaio, «Os Facilitadores», publicado no mês passado, prossegue o magnífico trabalho de investigação daquele. Se «Os Privilegiados» já nos oferecia uma notável visão panorâmica da promiscuidade entre o mundo da política e as actividades económico-financeiras, e entre as funções públicas e os interesses privados, na qual sobressai o tráfico de influências ou a rede de interesses convergentes entre a classe política, as empresas públicas e os negócios privados, o mais recente trabalho de Gustavo Sampaio investiga o sistema de correspondência entre o poder político, as sociedades de advogados e os interesses empresariais. O jornalista em regime «freelancer» mantém o seu «modus operandi»: sistematiza e revela as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, a sua participação na produção legislativa ou na regulação, e a conexão político-empresarial – desde o recrutamento de políticos até à acumulação de cargos de administração nas grandes empresas. Colocando sucessivamente a questão sobre a causalidade ou a intenção nesta abundância de «padrões, coincidências e interligações», Gustavo Sampaio evita as ideias pré-concebidas e os juízos de valor, tratando o leitor com o respeito que este merece, permitindo-lhe tirar as suas próprias conclusões. Uma obra notável que evidencia a marca indelével de um sistema viciado e a sua viscosa realidade, onde as principais sociedades de advogados tanto representam o interesse público como o sector privado. Em ocasiões distintas ou em simultâneo, entre pontenciais e previsíveis conflitos de interesses.

12 de Outubro de 2014

 

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O estabelecimento e desenvolvimento de relações de cumplicidade com os Estados do Golfo - alguns deles aliados de hoje mas previsíveis inimigos de amanhã -, o fornecimento de armas e o financiamento de organizações terroristas que foram sucessivamente piorando, e o desequilíbrio da realpolitik que advém do desconhecimento da História, dos erros de avaliação e de estratégia, permitiram o crescimento de uma organização de assassinos perigosos, dementes ideológicos a coberto de uma interpretação fanatizada do Corão. Com este grupo assassino de islamo-fascistas que procura instalar pelo terror um Estado governado pela sharia, regressa a barbárie. Degolando pessoas enquanto o diabo esfrega o olho e violando mulheres a eito, estas bestas odeiam e abatem todos aqueles que discordam da sua pureza interpretativa da sharia. Neste momento, por uma questão de sobrevivência, apesar de outras ameaças, a prioridade é combater militarmente o avanço do terror do Estado Islâmico (EI). Cinicamente abandonados à sua sorte pela falência moral do Ocidente, o valente povo curdo de Kobane, na Síria, junto à fronteira com a Turquia, desde que foi assaltado pelo horror do ISIS, não tem feito outra coisa. Por eles e por nós.

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24 de Agosto de 2014


«Existirá algum modo de conferir sentido aos tempos que vivemos, repletos de guerra e destruição?» A reflexão de Hannah Arendt sobre a violência e as suas motivações, num ensaio político escrito em 1969, fornece aos seus leitores as ferramentas necessárias para analisar e pensar o mundo de ontem e o actual (bem mais conturbado). Opondo-se à banalização da violência, a autora expõe as suas preocupações e recomendações. As primeiras consistem essencialmente num exame contextualizado à «relação entre guerra, política, violência e poder» e à inquietante descontinuidade entre passado e futuro; por sua vez, para combater a disseminação e a multiplicação descontrolada de sucessivos focos de violência, esta não deve escapar ao poder e à autoridade. Poder e violência são incompatíveis. Quando, como refere Hannah Arendt, alguém (governantes ou governados) detém o poder e sente que este lhe escapou das mãos, dificilmente resiste ao desejo ou à vontade de o trocar pela violência. Dito de outra forma, «toda a diminuição de poder é um convite aberto à violência». Construído e evoluindo numa linguagem elegante e francamente acessível, Sobre a Violência mantém, em suma, uma importância assinalável para tentar compreender os crescentes conflitos das sociedades hodiernas - nacionalismos, fundamentalismos, guerras e revoluções - e combater a sua erosão moral, revelando toda a actualidade e pertinência do pensamento político da sua autora.
23 de Julho de 2014

 

 

Notícia de hoje do jornal i: «Dívida portuguesa continua a distanciar-se da média da Europa. Em 2013, a dívida pública portuguesa correspondia a 127% do PIB. Em 2014, a dívida atinge os 132% do PIB». Chegou porventura a altura de reconhecer o fracasso desta política de austeridade. Por mais radiografias e electrocardiogramas que façam, os nossos governantes não conseguem encontrar uma solução nem um ponto de equilíbrio que permita ao Estado ser menos gastador e, simultaneamente, o crescimento económico. Infelizmente, como vimos pelos exemplos passados, a dívida pública tem crescido sempre, haja ou não austeridade. Não obstante se tratar de um inquestionável lugar-comum, não será cada vez mais urgente renegociar/reestruturar responsavelmente a dívida pública com os credores? Mas isto apenas para começar. Porque depois falta resolver alguns dos problemas mais inquietantes que atingem a sociedade contemporânea. Como aumentar, por exemplo, o emprego num sector laboral que, por força da evolução tecnológica, prescinde sucessivamente de um número crescente de trabalhadores? Ou como tornar a economia competitiva, sem empobrecer os cidadãos, quando esta tem de concorrer num mundo globalizado no qual a mão-de-obra maioritária é contratada em condições muito próximas do limiar da escravidão? Já sem falar noutras questões, sobretudo as culturais e educacionais. Os seus resultados serão menos imediatos, mas continuam a ter uma importância vital para lutar contra o subdesenvolvimento num futuro mais longínquo. É que o abismo é já ali…

publicado por adignidadedadiferenca às 16:32 link do post
11 de Junho de 2014

 

 

No plano das relações dos poderes públicos entre si, princípio fundamental da Democracia e do Estado de Direito é o da divisão de poderes. Como defendia Montesquieu, nos primórdios da teorização da separação de poderes, para se defender a liberdade contra o abuso do poder era necessário encontrar um travão que tornasse este abuso impossível. Concluiu o autor de L’Esprit de Lois que a única forma de limitar o poder é pelo poder. Para que tal acontecesse, era preciso partilhar e atribuir diversas funções a diferentes titulares que as exercessem equilibrada e simultaneamente. A ideia base consistia em organizar o Estado em três vectores, nos quais se distinguiam três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial. Ao Poder Judicial competia exercer um certo controlo sobre os Poderes Legislativo e Executivo, impossibilitando-os, tanto quanto possível, de lesar os direitos fundamentais dos cidadãos. Esta ideia evoluiu com a transição do Estado Liberal para o Estado Social de Direito, não se caracterizando actualmente aquele princípio por uma separação (rígida) de poderes, pois foi-se verificando progressivamente uma divisão de poderes. Ou seja, cada função pode ser distribuída por vários órgãos do poder político, não competindo a nenhum deles em exclusivo uma determinada função. Quanto ao seu núcleo essencial, seguindo a doutrina da Comissão Constitucional, este princípio assenta em duas linhas gerais: «por um lado, a função legislativa é atribuída, em princípio, ao Parlamento, a função executiva ao Governo, a função judicial aos Tribunais; por outro lado, os órgãos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário controlam-se e limitam-se mutuamente de modo a atenuar o poder do Estado e proteger a liberdade dos cidadãos. A Constituição da República Portuguesa estabelece o princípio da separação e da interdependência dos órgãos de soberania e o da divisão das suas competências». Fazer o que o nosso primeiro-ministro fez, depois do Tribunal Constitucional ter chumbado várias das medidas orçamentais, confundindo claramente os poderes que lhe foram atribuídos, para além de descabido, traduz-se num comportamento que viola claramente este princípio estrutural e constitutivo do Estado Constitucional, fundamental ainda hoje para sustentar o Estado de Direito e a Democracia. E sobre esta conduta polémica, infelizmente, o nosso Presidente disse nada…

27 de Maio de 2014

 

 

Enquanto a Europa se vai definhando com a ausência de soluções para a crise, cresce de forma imponente a influência da China no plano económico e geopolítico a nível mundial. Aquilo que parecia, aos nossos olhos, uma presença relevante mas distante manifesta-se subitamente como uma verdadeira potência, contribuindo decisivamente para a transformação do mundo contemporâneo. As modificações no consumo e as múltiplas convulsões económicas, a concorrência no mercado de trabalho, o desequilíbrio ambiental ou a variação do preço dos combustíveis, foram moldados, em certa e cada vez maior medida, pelo peso da industrialização na China, o mais poderoso entre os países emergentes. O premiado jornalista James Kynge acredita que essa ascenção partiu de dentro. Explica e descreve como nasceu e foi crescendo historicamente, na nação mais populosa do mundo, um apetite voraz, inesperado e descontrolado pelo poder, mas chama também a atenção para as suas fraquezas e contradições internas. E não se esquece, por fim, de sublinhar a importância da possível e provavelmente irresolúvel incompatibilidade entre um mundo ocidental estruturalmente estabilizado e um país que, nos seus credos e pela sua natureza intrínseca, contrasta sobejamente com aquele. É o que sobressai do trabalho de investigação que publicou em 2006, o magnífico, fascinante e instrutivo China Shakes the World – The Rise of a Hungry Nation, editado comercialmente no nosso país pela Bizâncio, com o título A China Abala o Mundo – Ascensão de uma Nação Ávida.

27 de Abril de 2014

 

brasileducom.blogspot.com

 

«Infelizmente, não tiveram uma magnanimidade comparável no momento da vitória americana na Guerra Fria. A reacção de muitas pessoas influentes perante a derrocada do império russo foi caracterizada pelo triunfalismo. Pareciam acreditar que o “mundo livre” tinha ganho e que era dever dos Russos aceitar as consequências e reorganizar a sua sociedade de acordo com um modelo mais aceitável. O facto de se tratar de um país orgulhoso com um historial ilustre que merecia simpatia e respeito num momento de necessidade não parece ter cruzado as mentes de algumas pessoas. Em vez disso, a Rússia foi tratada como um Klondike tardio, cheio de recursos naturais, mesmo a pedir uma corrida ao ouro. Claro que nem todos os russos perderam nesses anos caóticos. Fizeram-se fortunas e foram construídas bases de poder que irão provavelmente dominar a vida russa durante muitos anos. No entanto, para o russo comum, foram tempos de sofrimento e de humilhação nacional. A reacção de alguns americanos foi para além de uma mera celebração da vitória do “modo de vida americano” sobre os que seguiam uma filosofia rival. Para alguns (…) foi um triunfo dos “valores americanos” e da maneira americana de organizar a sociedade, triunfo esse que se impunha sobre todas as versões alternativas, do passado e do presente. Em 1992 (…) Francis Fukuyama criou uma expressão para designar o que tinha acontecido: “o fim da história”. Este conceito sedutor encorajou muitas pessoas a acreditarem que a combinação de organização capitalista e de instituições representativas que surgiu nos Estados Unidos nos 200 anos posteriores à Declaração de Independência era o objectivo natural da sociedade humana e a única coisa que faltava fazer era providenciar a sua instalação nas partes do mundo que ainda não tinham visto a luz. No seio do governo americano, um grupo de sonhadores entusiásticos fez planos para a chegada deste novo milénio. Esses sonhadores chamaram ao seu empreendimento “Projecto do Novo Século Americano”. Era um nome tão bizarro que nem se prestava a ironias.»

Cyril Aydon, The Story of Man – An Introduction to 150,000 Years of Human History

13 de Abril de 2014

 

 

Agora que estamos envolvidos em mais uma polémica, desta vez entre a segunda figura do Estado e os Militares de Abril (mais os sinais saudosistas do ex-Presidente da Comissão Europeia em relação ao sistema de ensino do Estado Novo), nunca é demais recordar e agradecer a acção determinante destes últimos para acabar com um regime ditatorial responsável, por exemplo, pela criação, a partir da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), de uma polícia política – a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), a qual, a partir de 1969, mudaria o nome para Direcção Geral de Segurança (DGS) – cujo comportamento criminoso foi o espelho da doutrina ideológica que orientou toda a actividade governativa desse regime repressivo e dos seus actores políticos.  E não convém ainda esquecer a decisão dos militares de regressar, anos mais tarde - muito cedo, no entanto, quando comparado com situações semelhantes noutros países -,  exclusivamente à vida dos quartéis, entregando os destinos do país à sociedade civil. Para convocar consciências, instruir os ignorantes e recuperar a memória dos que sofrem de amnésia, nada melhor que a leitura de A História da PIDE, o notável e laborioso trabalho da historiadora Irene Flunser Pimentel. Fica-se a conhecer, nesta obra, a conduta repressiva da PIDE em relação a quem ousasse contestar o regime (os adversários); a sua relação com o Estado; os métodos utilizados, desde a vigilância à investigação, sem esquecer as modalidades de tortura e as suas vítimas. Uma obra de investigação essencial, embora, quando procura fazer um registo exaustivo dos detalhes, caia, por vezes, numa análise excessivamente minuciosa, não evitando algum cansaço a quem decide investir o seu tempo em tão importante aprendizagem. Mas o balanço final é francamente positivo.

29 de Março de 2014

robsonceron.blogspot.com 

A propósito das reformas estruturais implementadas pelos nossos governantes: Segundo José Félix Ribeiro, economista e ex-subdirector do Departamento de Prospectiva e Planeamento, numa entrevista dada ao semanário Expresso de 22 de Março, «estão a ser utilizadas por marxista de direita, que acreditam que a luta de classes é o motor da história só que desta vez o proletariado é que é o péssimo».

publicado por adignidadedadiferenca às 20:14 link do post
24 de Março de 2014

 

 

Já assistimos, no lado do PSD, à mudança de opinião do Secretário de Estado Carlos Moedas sobre a reestruturação da dívida pública – convictamente a favor quando não fazia parte deste Governo, actualmente contra. Inverteram-se agora os papéis, com o declarado apoio de José Sócrates ao manifesto do Grupo dos 70. É que em 2011, como já todos sabem, num debate com Francisco Louçã, Sócrates respondeu-lhe afirmando que a mensagem enviada aos credores (reestruturação da dívida pública) «seria a de um calote, que colocaria o país e as suas empresas numa lista negra. Isso seria pagar com miséria, desemprego e falências». Percebemos, a cada dia que passa, que se diz uma coisa na oposição e o seu contrário no governo, sem qualquer ponta de vergonha. É verdade que já Fernando Pessoa, nas suas Ideias Políticas, dizia que «Ser coerente é uma doença, um atavismo, talvez; data de antepassados animais em cujo estádio de evolução tal desgraça seria natural. A coerência, a convicção, a certeza são demonstrações evidentes de falta de educação. É uma falta de cortesia com os outros ser sempre o mesmo à vista deles; é maçá-los, apoquentá-los com a nossa falta de variedade». Mas, caramba! Mudar tanto e assim tão de repente? Eis José Sócrates, um troca-tintas (no meio de tantos), exemplo notável da actual política à portuguesa.

 

02 de Março de 2014

 

 

«Se há tema comum no extenso conjunto de crises que estudamos neste livro, é o de que a excessiva acumulação de dívida, de dívida pública, dos bancos, das empresas ou dos consumidores, traz frequentemente consigo um risco sistémico maior do que parece durante o boom. É com demasiada frequência que os booms induzidos por dívida fornecem uma falsa abonação das políticas públicas, da capacidade de uma instituição financeira de gerar enormes lucros, ou do nível de vida de um país. A maior parte deles acaba mal.» Com o contributo decisivo do trabalho de investigação dos seus autores, os académicos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, Desta Vez é Diferente oferece-nos uma panorâmica significativa de oito séculos de história financeira, focada essencialmente nos momentos de crise, centrando-se nos efeitos do endividamento excessivo – que os autores consideram atingido quando o rácio da dívida pública excede 90% do PIB, durante um período superior a cinco anos. Auxiliada por uma base de dados compacta, uma vasta documentação e factos precisos, e recorrendo ainda a uma datação sistemática das crises, a investigação de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff abre o caminho para uma reflexão assinalável sobre as crises nas suas múltiplas vertentes – crises de dívida soberana, crises bancárias, cambiais e de aumento da inflação -, e sobre as consequências do aumento do crédito concedido pelo sector bancário às famílias, empresas e Administração Pública. Uma lição bem estudada que denuncia a quase universalidade do incumprimento das dívidas soberanas (sejam ricos ou pobres os países) e procura semelhanças com experiências anteriores para concluir que: «a acumulação excessiva de dívida pelo sector público, pelos bancos, pelas empresas não financeiras e pelas famílias está na raiz da grande maioria das crises.»

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