a dignidade da diferença
23 de Abril de 2010

 

O Dr. Paulo Otero, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, elaborou um teste de Direito Constitucional II em que compara o casamento entre pessoas do mesmo sexo ao matrimónio entre animais domésticos e um ser humano, assim como ao matrimónio entre animais domésticos da mesma espécie. É pena ser posta em causa uma instituição tão prestigiada, mas, pelo menos, ficámos a saber quem são os intolerantes.

 

P.S. E também ficámos a saber que o Sr. Dr. escreve mal a nossa língua. Ora reparem bem no artigo 2º da hipótese: podem (…) um ser humano (!!!).

 

O teste era o seguinte:

 

DIREITO CONSTITUCIONAL II

 

A Assembleia da República aprovou, em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um diploma com o seguinte teor:

 

"Artigo 1° - É admitido o casamento poligâmico entre seres humanos.

 

Artigo 2° - Desde que exista um projecto de vida em comum, podem também contrair casamento um ser humano com um animal vertebrado doméstico.

 

Artigo 3° - Podem ainda contrair casamento dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista consentimento dos respectivos donos".

 

a) Se procurasse defender a constitucionalidade do diploma, que argumento utilizaria? (5 vals.)

 

b) E se lhe fosse pedido defender a sua inconstitucionalidade, quais os argumentos que usaria? (7 vals.)

 

 

 

publicado por adignidadedadiferenca às 01:07 link do post
Num primeiro juízo, fico com mais receio da reacção fundamentalista do que com próprio exame.
Afinal, parece-me haver espaço para a discordância, com a devida fundamentação jurídica.
Grato
Luis Palmeiro a 23 de Abril de 2010 às 12:43
Afinal, parece-me haver espaço para a discordância, com a devida fundamentação jurídica».

Sem dúvida. Mas não será esta a melhor forma de o fazer. Parece-me que tudo isto mais não é do que uma provocação gratuita e, por isso, desnecessária.

Quase todos os professores que tenho são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não se servem desta forma de provocação para o manifestarem. E, muitas vezes, com argumentos muito pertinentes. Saudações cordiais.
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