a dignidade da diferença
26 de Agosto de 2015

 

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 O Julgamento de Giordano Bruno pela Inquisição Romana. Relevo em bronze por Ettore Ferrari.

 

Para o comum dos mortais, com um mínimo de conhecimento da lei processual penal, seria muito difícil compreender, antes da última reforma do processo penal português, como se justificava que um arguido que confessa o seu crime em fase anterior à audiência de julgamento, diante do juiz de instrução, fosse absolvido quando, na ausência de outras provas, se remetia ao silêncio em audiência ou nem sequer participava nela. Nesse sentido, a alteração legislativa que permitiu a valoração em audiência das declarações anteriormente prestadas pelo arguido terá sido aparentemente uma das medidas mais meritórias tomadas no âmbito da referida reforma. Na verdade, como esclarece o texto apresentado no 9.º Congresso dos Juízes Portugueses, da autoria de um grupo de trabalho constituído por juízes – no âmbito do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - e publicado em Janeiro de 2012 (o livro intitula-se Mudar a Justiça Penal, Linhas de Reforma do Processo Penal Português), «sendo o processo penal um repositório dos valores de uma comunidade num determinado período histórico e sendo constante o dilema entre uma adequada compatibilização entre o direito das vítimas, do Estado e da comunidade em perseguir e punir o agente do crime e por outro lado a necessidade de acautelar a dignidade e todas as garantias de defesa do arguido, não poderá deixar de ser igualmente um elemento de reflexão quando os cidadãos não compreendem determinadas proibições legais, como é o caso, pois aos seus olhos declarações confessórias prestadas perante um juiz, deverão conduzir, em regra, a uma punição criminal». Fica, no entanto, uma dúvida: admitindo que a confissão do arguido durante o inquérito ou a instrução terá possibilitado, nalguns casos, a obtenção de outros meios de prova através de investigação feita a partir dos dados obtidos nessa confissão, que terão conduzido à condenação daquele ainda que se remetesse ao silêncio em audiência ou nem participasse nela, não irá, nesse sentido, a valoração em audiência das declarações anteriormente prestadas pelo arguido remetê-lo definitivamente ao silêncio, sobretudo porque será advertido que as declarações proferidas (obrigatoriamente na presença do seu advogado) poderão incriminá-lo na fase de julgamento, com evidente prejuízo em sede de investigação? Se no plano das ideias e dos princípios é difícil não concordar com a adopção desta medida, só o tempo poderá demonstrar a sua eficácia prática.

 

18 de Agosto de 2015

 

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«A long with Randy Newman, Van Dyke Parks, Harry Nilsson and some others, David Ackles helped widen the definition of contemporary singer-songwriters in the late 1960s. This was a group of performers open to incorporation of many non-rock pop and theatrical influences into their work, and not based in folk-rock, like so many of the other early singer-songwriters were. Nor were they conventional rock or pop singers. Somehow, nonetheless, they recorded albums that were marketed to the rock audience. Of all the names mentioned above, David Ackles is certainly the most obscure, even if his quartet of albums won him a cult audience that included Elton John and Elvis Costello. David Ackles, his self-titled 1968 Elektra debut, was an unusual effort even by the label’s own high standards for introducing original talents. Ackles’ dark, brooding songs and low croon-rumble of a voice delivered cerebral lyrics painting the everyday adventures of misfits and their struggles to find meaning and spirituality. What could have been overblown in other hands was given a stately dignity by the stoicism, vacillating between determination and resignation, of Ackles’ vocals and observations. Far more than any of his subsequent albums, the record’s arrangements were tailored for rock ears, with ethereal psychedelic-tinged guitar and organ that weren’t too unlike those heard on other Elektra LPs of the time, such as Tim Buckley’s early releases.»

Richie Unterberger

 

 

12 de Agosto de 2015

A propósito da posição dos credores e do comportamento do clube dos virtuosos nas operações de resgate das dívidas soberanas dos países do sul da Europa, bem como da sua superioridade moral na imposição de condições na zona euro previsivelmente irrealizáveis, assente sobretudo nas críticas apontadas à conduta dos países devedores, ou ainda o modo elaborado sobre como se ganha com o financiamento das dívidas públicas e com as crises dos outros, vale a pena recordar, no plano moral, este significativo episódio retirado do magnífico A Família Golovliov, do escritor russo Saltykov-Shchedrin, clássico absoluto da literatura do século XIX que - na opinião do crítico James Wood - se vai tornando, pelas suas estranheza e rugosidade, cada vez mais moderno com o decorrer do tempo. E depois venham-me cá dizer que não está tudo na literatura…

 

a família golovliov.jpg

 

«”Então, meu amigo, que tens tu a dizer-me?”, começou Porfírio Vladímiritch. “Olhe, senhor, queria um pouco de centeio…” “Como? Já comeste o teu todo? Ai, ai, que pecado! Se bebesses menos vodka e trabalhasses mais, e rezasses mais a Deus, a terra havia de sentir! Onde hoje colhes um grão, podias colher dois ou três! E não tinhas precisão de pedir emprestado!” Foka sorria irresolutamente em vez de responder. “Julgas que Deus está longe e não vê?”, continuou Porfírio Vladímiritch a moralizar. “Ah, mas Deus está aqui mesmo! Ele vê tudo, ouve tudo, só parece que não. Deixa os homens viver por si a ver se se lembram d’Ele. E nós aproveitamo-nos, e em vez de pouparmos para uma candeia… é para a taberna, para a taberna! É por isso que Deus não lhes dá centeio. Não é bem assim, amigo?” “Já se sabe! É bem verdade!” “Já vês, agora compreendes. E porque compreendes tu? Porque Deus te retirou a graça. Se Deus te tivesse dado uma boa colheita, andarias por aí cheio de vento, mas assim Deus…” “È verdade, e se nós…” (…) “Agora como vens pedir-me centeio, é certo que estás todo amável e respeitoso, mas no ano passado, lembras-te, quando eu precisava de ceifeiros e fui pedir um favor aos teus mujiques: (…) Disseram que tinha a vossa própria ceifa! Hoje, disseram, não é como dantes em que tínhamos de trabalhar para o senhor, hoje somo livres!” “São livres mas não têm centeio!” Porfírio Vladímiritch olhou professoralmente para Foka, mas aquele não se mexeu, como entorpecido. (…) “Então dizes que querias centeio?” “Sim, se…” “Queres comprar?” “Comprar? Queria um empréstimo até à ceifa…” “Ai, ai, ai! Hoje em dia o centeio está muito caro. Não sei o que devo fazer contigo…” (…) “Gostava de te ajudar, mas o centeio está muito caro…” “Está bem, meu amigo, está bem, dou-te algum centeio de empréstimo”, disse ele (…) “Hoje tenho fartura, toma, leva de empréstimo. Queres quatro sacas – leva quatro. Precisas de oito – carrega-as.” (…) “Que quantidade queres tu de centeio?” “Quatro sacas, já que é tão bondoso.” “Está bem, quatro sacas, mas aviso-te desde já: o centeio está muito caro hoje em dia, meu amigo, caríssimo. De maneira que fazemos assim: eu dou-te quatro sacas e dentro de oito meses tu devolves-me seis – assim as contas ficarão certas! Não te levo juros, mas só centeio…” (…) “Não será de mais, senhor?”, perguntou, por fim, visivelmente tímido. “Se é de mais, vai pedir a outro. Eu não te obrigo, meu caro. Ofereço do coração. Não te mandar chamar, foste tu próprio que vieste ter comigo. Fizeste-me um pedido, eu acedi.” (…) “Pois claro, mas não é pagar muito?” “Ai, ai, ai! E eu a pensar que eras um mujique sério e honrado! Então diz-me cá, de que é que esperas que eu viva? Como vou eu cobrir as minhas despesas?” Em resumo, apesar das voltas de Foka, o assunto resolveu-se como queria Porfírio Vladímiritch.»

04 de Agosto de 2015

Verdade ou não, será, pelo menos, um belo naco de poesia – retirado de Número Zero, a mais recente obra de ficção do seu autor, Umberto Eco, recomendável também por outras razões, sobretudo por se tratar de uma certeira, amarga e lúcida abordagem ao mundo do jornalismo contemporâneo, escrita numa linguagem concisa, afiada e elegante - «Os perdedores, como os autodidactas, têm sempre conhecimentos mais vastos do que os vencedores: se queres vencer, tens de saber uma coisa só e não perder tempo a sabê-las todas, o prazer da erudição está reservado aos perdedores. Quantas mais coisas uma pessoa sabe, mais as coisas não lhe correram como deveriam».

 

Descoberto inicialmente aqui.

 

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«A doctor smiled at him from somewhere across the room/Son we saved your life but you’ll never look the same/And when he heard that Harry had to laugh (…)/Although it hurt Harry had to laugh/The final disappointment»

Lou Reed, Harry’s Circumcision

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