a dignidade da diferença
18 de Janeiro de 2013

 

 

Contrariamente ao que tem sucedido recentemente, a forma utilizada pela comissária Ana Margarida para afastar uma manifestação de estudantes em Braga (uso de gás pimenta) seguiu, desta vez, as regras do bom senso. Chamem-lhe, se quiserem, intuição feminina. Eu, talvez por (de) formação académica, prefiro dizer que se aplicou convenientemente um princípio tão claro quanto extraordinário. Trata-se do princípio da proporcionalidade, onde está implícita a proibição do excesso. O seu significado é muito simples: «quando existe uma escolha entre várias medidas previsivelmente adequadas, deve-se recorrer à menos rígida e os inconvenientes (ou prejuízos) causados não devem ser desproporcionados relativamente aos objetivos que se pretendem atingir». Ainda há, felizmente, alternativa ao recurso excessivo a «formas musculadas de intervenção» …

publicado por adignidadedadiferenca às 23:58 link do post
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